Candidato pode se inscrever para 188 vagas no STF a partir desta segunda

São 111 vagas de analista judiciário e 77 para técnico judiciário. Os salários são, respectivamente, de R$ 5.484,08 e R$ 3.323,52.

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Prefeito acusado de desviar renda pública em proveito próprio vai continuar afastado do cargo

Juíza rejeita pedido de indenização por despesas com lavagem de uniforme

A ação reclamatória trabalhista foi ajuizada após a dispensa do empregado pela empresa

Ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual

Grupo de comunicação deverá indenizar psicólogos por reportagem considerada ofensiva

Os valores das indenizações foram fixados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a primeira demandante e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a cada um dos demais autores.

Concurso público. Perito médico da previdência social. Candidatos classificados dentro do número de vagas.

Concurso Público. Edital. Parâmetros. Observação. Mandado de segurança. Edital que prevê o preenchimento de todas as vagas existentes no prazo de validade do certame.

Direitos autorais. Contrafação de trechos de obra intelectual (monografia em curso de pós-graduação).

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

Após reunião com Dilma Ropusseff, líderes na Câmara preveem resistência à nova CPMF

Presidente reuniu no Palácio do Planalto lideranças de partidos aliados. 'Dificuldades serão muito grandes', avaliou deputado Rogério Rosso (PSD)

Maus tratos contra animal. Delito do artigo 32, §2º, da Lei 9.605/98.

Maus tratos contra animal.

Não usar o vale-transporte é um erro, mas não merece despedida por justa causa

Procedência em parte da ação. Conversão da despedida por justa causa para a forma imotivada, condenando a empresa ré a pagar ao autor valores que se apurarão em liquidação de sentença.

CPI do Sistema Carcerário identificou problemas do Maranhão em 2008

Comissão percorreu os 26 estados mais o Distrito Federal e traçou um diagnóstico do sistema prisional do país

Bagagem violada e chocolates furtados geram indenização

Passageira receberá R$ 9 mil de indenização por danos morais

Perfil falso em rede social motiva indenização

Ao criar serviço de relacionamento virtual, responde objetivamente pelo conteúdo danoso à honra e à imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa

Envolvidos em fraude no INSS são condenados a partir de denúncia do MPF/RN

Advogado e servidor do INSS utilizaram documentos falsos para obter benefício previdenciário